STF valida norma que prevê aumento de pena para crimes contra honra de funcionários públicos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, na sessão plenária desta quinta-feira (5), o pedido para declarar inconstitucional o aumento de um terço na pena dos crimes contra a honra cometidos contra funcionário público em razão de suas funções ou contra presidentes do Senado, Câmara e do próprio STF. A decisão […]
STJ mantém condenação da youtuber Antonia Fontenelle por associar influencers à pedofilia
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de primeira e segunda instâncias que condenou a youtuber Antonia Fontenelle por crimes de calúnia, difamação e injúria contra os influencers Felipe Neto e Luccas Neto. Por unanimidade, os ministros que integram a 6ª turma do STJ resolveram não conhecer o agravo regimental (um tipo […]
Justiça Federal rejeita ação movida pela Itaipu contra secretário do PR
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) rejeitou uma ação criminal proposta pela Itaipu Binacional contra o secretário de Infraestrutura e Logística daquele estado, Sandro Alex Cruz de Oliveira. A empresa acusou o secretário de difamação, por ter feito críticas à atual gestão por meio de mensagens em rede social e entrevista concedida a uma rádio […]