Legião Urbana barra uso de “Que País É Este” por Zema em pré-campanha
Da Redação A banda Legião Urbana, por meio de sua empresa responsável pelos direitos autorais, notificou o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), pelo uso não autorizado da canção “Que País É Este” em evento político. O episódio ocorreu no dia 16 de agosto, durante o lançamento da […]
Direito de resposta, anulação de processos e direito autoral estão entre os temas da pauta do STJ da semana
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma pauta repleta de processos de grande repercussão ao longo da semana. Os temas envolvem desde recursos apresentados por advogados do presidente Lula contra reportagens contra ele, publicadas no período da Lava Jato, a questões envolvendo direitos autorais de fotos e perda de cargo para […]