Aposentado perde disputa por superávit de previdência privada porque não contribuiu para formação da reserva
Da Redação Um aposentado que conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de verbas não incluídas em sua aposentadoria complementar tentou também receber valores acumulados de superávit referentes ao período anterior à decisão judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido. Entenda o que aconteceu O trabalhador se aposentou em 1988 e passou […]
CJF aprova norma para acelerar ações sobre benefícios por incapacidade
Da Redação O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou recentemente proposta de recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) para que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) instituam a modalidade “tramitação ágil” ou sistema equivalente no processamento de ações que tratam de benefícios por incapacidade, como aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente. […]