Justiça do DF julga habeas corpus de piloto acusado de matar adolescente de 16 anos
Da redação A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julga nesta quinta-feira (12) o habeas corpus de Pedro Turra, de 19 anos, acusado de provocar as agressões que levaram Rodrigo Castanheiras, de 16 anos, à morte. O piloto está preso preventivamente desde 20 de janeiro e tenta obter a […]
Justiça condena DF a pagar R$ 21 mil por não informar família sobre morte de paciente
Da redação A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) a pagar indenização no valor de R$ 21 mil, por danos morais, a três familiares de uma paciente que faleceu no Hospital de Base sem que a família […]
TJDFT declara inconstitucional lei que flexibilizava chefia de assessorias jurídicas em órgãos distritais
Da Redação O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a expressão “preferencialmente” que permitia a pessoas não integrantes da carreira de Procurador do DF exercer cargos de chefia em assessorias jurídicas de órgãos da administração pública distrital. A função é privativa dos procuradores do Distrito Federal. […]
Dino determina investigação de irregularidades em emenda parlamentar de R$ 10 milhões para projeto de saúde no DF
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento de relatório que aponta irregularidades na destinação de emenda parlamentar de R$ 10 milhões pelo deputado federal Alberto Fraga (PL/DF) à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O recurso foi destinado à execução do projeto “A Tenda +”, desenvolvido em […]
Distrito Federal é condenado a pagar R$ 80 mil por falha médica que causou morte
A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde a pagarem R$ 80 mil para cada familiar de paciente que morreu por acidente vascular cerebral após sequência de falhas no atendimento médico, além de pensão mensal à filha menor da vítima. A paciente apresentou sintomas graves […]