Senado vota transferência temporária da capital federal para Belém durante COP 30
Por Carolina Villela O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A proposta prevê que a sede do governo funcione na capital paraense entre os dias 11 […]
STJ rejeita recurso de Nikolas Ferreira para mudar decisão que o condenou por transfobia
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve sentença do Judiciário de Minas Gerais que o condenou a pagar uma multa no valor de R$ 30 mil por transfobia à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). Para a relatora do processo na Corte — o […]