Justiça manda quebrar sigilo de email que ameaçou Felca de morte
A Justiça de São Paulo determinou quebra de sigilo de conta de email que enviou mensagens com ameaças de morte ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. O criador de conteúdo é autor de vídeo que denuncia adultização e exploração infantil nas redes sociais, citando casos envolvendo o influenciador Hytalo Santos, preso preventivamente desde […]
STJ considera válida notificação judicial por e-mail sobre atraso de devedor fiduciante
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento no sentido de que é válida a notificação extrajudicial enviada por e-mail para comprovar o atraso do devedor fiduciante — aquele que pode readquirir a plena propriedade do bem, desde que cumpra com suas obrigações. Para isso, é necessário que a mensagem eletrônica tenha […]