Empresa de energia não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) não pode reprovar candidatos a leiturista em teste de aptidão física. Por unanimidade, a Quarta Turma entendeu que a exigência é inconstitucional, mesmo quando consta no edital do concurso. A decisão beneficia um candidato reprovado em 2014 após ser aprovado […]
STJ lança edital para convocação de mais 30 magistrados para atuar na 2ª Seção
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, esta semana, novo edital de chamamento público para selecionar 30 juízes federais e de juízes direito que tenham interesse em trabalhar como magistrados convocados da 2ª Seção da Corte — responsável pela resolução da divergência jurisprudencial observada em relação a matérias de Direito Privado na Corte. […]
TST abre prazo para manifestações em três recursos repetitivos sobre temas trabalhistas
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho publicou três editais nos dias 12 e 13 de agosto para receber manifestações sobre processos que tramitam sob rito de recursos repetitivos. O prazo é de 15 dias úteis para pessoas, órgãos e entidades interessadas apresentarem contribuições, incluindo pedidos para participar como amicus curiae nos julgamentos que definirão […]
CNJ publica edital da quarta edição do exame nacional da magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições começam no dia 10 de julho e vão até 14 de agosto. A taxa de inscrição […]
Atenção concurseiros: PF abre concurso para contratar 1000 agentes, delegados e peritos. Salário inicial chega a R$ 26,8 mil
A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira (20) um novo concurso público com 1 000 vagas distribuídas entre os cargos de delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista, salários iniciais que chegam a R$ 26 800 e provas marcadas para 27 de julho. O edital, publicado pelo Cebraspe, estabelece reserva de cotas, cronograma enxuto de […]