STF inicia julgamento da anistia por descumprimento de cotas raciais e de gênero em eleições anteriores a 2022
Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7419, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 117/2022 — norma que perdoou partidos políticos por descumprimento das cotas mínimas de gênero e raça no financiamento eleitoral em eleições anteriores a 2022. O relator do caso, ministro […]
STF analisa omissão de 20 Estados e do DF na regulamentação de eleições para juiz de paz
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que discute se houve omissão de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal em editar legislação que regulamente as eleições para o cargo de juiz de paz. A análise ocorre na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 40, apresentada pela Procuradoria-Geral da República […]
STF redistribui vagas na Câmara com nova regra de sobras eleitorais
Da Redação Após meses de discussão e reviravolta jurídica, uma decisão do ministro Flávio Dino consolidou entendimento que afeta composição atual do Legislativo e remodela cadeiras conquistadas nas últimas eleições. Quase três anos após as eleições de 2022 e depois de uma sequência de decisões que alteraram o rumo do debate, o Supremo Tribunal Federal […]
Rodrigo Paz é eleito presidente na Bolívia e encerra era da esquerda após 20 anos
Vitória do senador marca retorno da direita ao poder em meio à pior crise econômica boliviana em quatro décadas O senador Rodrigo Paz foi eleito presidente da Bolívia neste domingo, 19, encerrando um ciclo de 20 anos de governos de esquerda liderados pelo Movimento ao Socialismo (MAS). A vitória foi conquistada no segundo turno contra […]
Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Da Redação O partido Solidariedade ingressou com ação no STF questionando o modelo atual de financiamento público, com pedido para reestabelecer as doações empresariais nas eleições brasileiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7877, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, representa um questionamento direto ao modelo vigente e pode redefinir o futuro das disputas eleitorais […]
STF analisa decisão que proibiu penhora do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanha
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo em sessão virtual se manterá a proibição de penhora dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições. A análise ocorre na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)1017, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O caso […]
STF mantém prazo de seis meses para registro de federações partidárias antes das eleições
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (6) que as federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, seguindo o mesmo prazo estabelecido para qualquer legenda tradicional. A decisão foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021, que questionava a formação das […]
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do MDB de 2020
Da Redação Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram por unanimidade, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Movimento Democrático Brasileiro referente ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi tomada na sessão de sexta-feira (1º), que marcou a abertura do segundo semestre forense de 2025 no Tribunal. O Plenário determinou que […]
Resultados da eleições suplementares em Guapé (MG) e Bandeirantes (MS)
Eleitores de Guapé (MG) e Bandeirantes (MS) retornaram às urnas eletrônicas no domingo (6) e escolheram novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios. As eleições suplementares foram convocadas após candidatos eleitos em 2024 serem afastados dos cargos por decisões da Justiça Eleitoral. Em Guapé, Pedro Luís Simões (PL) foi eleito prefeito com […]
TSE PROMOVE TESTE PÚBLICO DA URNA
O Tribunal Superior Eleitoral promoverá o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 de 1º a 5 de dezembro, com objetivo de fortalecer transparência, confiabilidade e segurança dos sistemas de votação para as Eleições Gerais de 2026. O evento ocorrerá na sede do Tribunal em Brasília, com infraestrutura robusta à disposição dos participantes. Poderão […]