Empresa de educação é condenada por expor trabalhadores ao risco da covid-19 na pandemia
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa do setor educacional por expor trabalhadores à covid-19 sem proteção adequada durante a pandemia e a obrigou a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal e também mandou a empresa atualizar seus programas de […]
STJ libera contratação de professor substituto em instituições diferentes antes de “quarentena”
Da Redação Professores substitutos temporários não precisam mais aguardar 24 meses para serem contratados por uma instituição de ensino público federal diferente daquela onde trabalharam anteriormente. A decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida entendimento que distingue a chamada “quarentena” entre contratos na mesma instituição e em órgãos distintos. O […]