Gestante não receberá indenização após assinar quitação total sabendo da gravidez
Da Redação Uma esteticista de Fortaleza (CE) perdeu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização relacionada à estabilidade de gestante. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da trabalhadora porque ela havia assinado anteriormente um acordo judicial que dava quitação total ao seu contrato de trabalho – e […]
TST garante estabilidade a gestante mesmo com contrato nulo
Da Redação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a uma técnica de enfermagem o direito à indenização pelo período de estabilidade da gestante, mesmo tendo sido contratada pelo Estado do Piauí sem concurso público. Para o colegiado, a proteção constitucional da maternidade e do recém-nascido é uma garantia fundamental que prevalece […]
Gestante que pediu demissão sem ajuda do sindicato tem direito à indenização
Da Redação Uma trabalhadora de Santa Catarina conseguiu na Justiça o direito de receber indenização mesmo tendo pedido demissão por vontade própria. O motivo: ela estava grávida e não teve acompanhamento do sindicato no momento de assinar o pedido de demissão. A Justiça do Trabalho determina que empresa pague estabilidade porque faltou assistência sindical na […]