Moraes autoriza Daniel Silveira a acompanhar esposa em cirurgia
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado federal Daniel Silveira a se ausentar de sua residência no dia 6 de março para acompanhar sua esposa durante uma cirurgia. A decisão atende a pedido apresentado pela defesa do apenado em 23 de fevereiro e representa uma flexibilização […]
Defesa de Bolsonaro pede nova prisão domiciliar por deterioração do estado de saúde
Por Carolina Villela A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (11) novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a pena em uma Sala de Estado – Maior […]
STF determina indenização de R$ 5 mil por prisão indevida em Mato Grosso do Sul
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul indenize em R$ 5 mil um homem que permaneceu preso em regime fechado por aproximadamente três meses além do tempo devido. A decisão foi proferida no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1580473 e […]
Moraes homologa assistente técnico de Bolsonaro para avaliação médica na Papuda
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (19) a indicação do médico Cláudio Augusto Vianna Birolini como assistente técnico da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende determinação judicial anterior que ordenou que ele fosse submetido a uma junta médica oficial para avaliação de seu […]
SEEU chega ao Tribunal de Justiça de São Paulo com capacitação de juízes e servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do CNJ, com capacitação de 361 magistrados e servidores até 30 de julho, abrangendo mais de meio milhão de execuções penais ativas do maior tribunal do país. A migração completa deve ocorrer até 2027, como determinação do plano Pena […]