TJDFT determina remoção de post falso que ligava Flávio Bolsonaro ao Banco Master
Da Redação A 16ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de uma publicação considerada inverídica que associava o senador Flávio Bolsonaro a supostos crimes ligados ao Banco Master, ordenando também que o Facebook suspenda o conteúdo em até 48 horas. A publicação e seus conteúdos O processo foi ajuizado pelo senador […]
Facebook terá que pagar quase R$ 300 mil por ignorar justiça e bloquear Instagram por 199 dias
Da Redação O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pague multa integral de R$ 298,5 mil por descumprimento de ordem judicial. A empresa manteve bloqueada uma conta do Instagram por 199 dias após determinação para restabelecimento do acesso. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento […]
TRF3 determina que Facebook deve fornecer dados de perfil que enviou mensagens ofensivas à AGU
A Justiça Federal determinou que o Facebook forneça informações sobre um usuário que enviou mensagens ofensivas à página oficial da Advocacia Geral da União (AGU) em junho de 2015. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou os argumentos da rede social, que alegava impossibilidade técnica de localizar o […]
TJDFT mantém condenação do Facebook por demora para bloquear conta indevidamente invadida
Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela manutenção de condenação à rede social Facebook por não ter cumprido, no prazo determinado, decisão judicial que ordenava o bloqueio de acesso indevido e o restabelecimento de uma conta no Instagram invadida por terceiros. Para os desembargadores integrantes da 8ª […]
AGU exige que Meta remova chatbots com aparência infantil que permitem conversas sexuais
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à Meta, empresa controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a remoção imediata de robôs de inteligência artificial que simulam perfis com linguagem e aparência infantil nas redes sociais. Os chatbots, criados através da ferramenta “Meta IA Studio”, têm capacidade de manter diálogos de cunho […]
Facebook remove vídeos fraudulentos sobre PIX após notificação extrajudicial
Da Redação A Advocacia-Geral da União obteve sucesso na remoção de conteúdos falsos sobre o sistema de pagamentos PIX que circulavam no Facebook. Os vídeos utilizavam inteligência artificial para simular declarações de dirigentes do Banco Central, visando aplicar golpes contra usuários brasileiros através de falsas promessas de compensação financeira. Os criminosos criaram vídeos manipulados com […]
Meta confirma que perfil foi criado com email com nome “Mauro Cid”, mas diz que não consegue identificar contas solicitadas pelo STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou, nesta segunda-feira (23), o sigilo de decisões judiciais que determinaram às empresas Meta (controladora do Facebook e Instagram) e Google o envio de todos os dados cadastrais relacionados ao tenente-coronel Mauro Cid. A medida foi tomada após a Meta informar que […]
TJMG condena Meta a pagamento de R$ 40 milhões por vazamento de dados de usuários
Da Redação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a plataforma Meta (dona do Facebook e do WhatsApp) ao pagamento de R$ 40 milhões por vazamento de dados. A meta vai ter de indenizar o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais por danos morais coletivos em função de […]
Marco Civil da Internet obriga provedores a fornecerem dados de celulares usados para golpes, reitera TJSP
Da Redação Com base na Lei 12.965/2014, do Marco Civil da Internet, a Justiça de São Paulo condenou o Facebook a fornecer dados de um celular usado para golpes. A decisão, da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), levou em conta a norma legislativa de que os provedores […]
Meta e Tik Tok retiram fake news sobre Janja das plataformas
Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União confirmou que as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e Threads — e Tik Tok cumpriram o prazo e removeram publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. Só este ano, a AGU precisou atuar pelos menos sete vezes […]