Fachin se reúne com presidentes dos Tribunais Superiores
Da redação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), promove nesta terça-feira (11) uma reunião com presidentes dos Tribunais Superiores e de Segunda Instância. O encontro, marcado para às 10h no Salão Nobre da Corte, ocorre em meio a uma agenda intensa do ministro, que na noite de segunda-feira (10) recebeu o […]
A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello
A iniciativa do Ministro Edson Fachin, na condição de Presidente do Supremo Tribunal Federal, merece reconhecimento público pela sua inequívoca finalidade de ordem institucional: preservar, com sentido de alta responsabilidade e espírito republicano, a integridade moral e a respeitabilidade do STF. Ao apostar na colegialidade — isto é, no diálogo interno, na convergência prudente e […]
Fachin defende código de conduta no STF e alerta para risco de limitação externa ao Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a Corte precisa avançar na criação de um código de conduta para reforçar a transparência e a ética institucional. Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro alertou que, sem autolimitação, o Judiciário pode acabar submetido a restrições impostas por outros […]
A troca de perfis no STF com a ascensão de Edson Fachin à Presidência
Discreto e reservado, novo presidente do Supremo contrasta com o estilo vocal de seu antecessor O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025–2027, inaugurando uma nova fase de condução nas cortes mais altas do país. Conhecido por seu perfil técnico, […]
STF suspende decisão e garante adicional de periculosidade para guardas civis de São Paulo
Da redação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia interrompido o pagamento do adicional de periculosidade aos guardas civis metropolitanos do Município de São Paulo. A determinação foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1870 e beneficia mais […]
Fachin atende pedido de Barroso e convoca sessão virtual para julgar descriminalização do aborto
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou sessão virtual extraordinária a partir das 20h desta sexta-feira (17) até o dia 20 de outubro para dar continuidade ao julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão atende ao pedido do ministro Luís Roberto […]
Barroso se despede do Supremo: “Cumpri meu ciclo. Saio do STF, mas não do Brasil.”
Da redação Em entrevista coletiva concedida logo após ter lido uma carta de despedida durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre sua decisão de deixar a Corte após doze anos. A fala, repleta de reconhecimento à imprensa, defesa da democracia e confiança no futuro do país, marcou […]
STF inicia gestão Fachin com julgamento sobre “uberização”
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (1º) a primeira sessão plenária sob o comando do ministro Edson Fachin, que assumiu a Presidência da Corte para o biênio 2025-2027. A pauta escolhida para inaugurar sua gestão trata da definição da natureza jurídica da relação entre plataformas digitais de transporte e entrega e […]
Leia a íntegra do discurso do Ministro Fachin
1Excelentíssimos Senhores:Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti; e o Defensor-Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, saúdo cordialmente.Cumprimento também o Ministro Luís Roberto Barroso, a quem sucedo; […]