AGU notifica Meta e Google para combater fraudes no Concurso Nacional Unificado
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios à Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, e ao Google nesta sexta-feira (3/10), solicitando que as plataformas digitais adotem medidas preventivas para coibir a disseminação de fraudes e conteúdos ilícitos relacionados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A iniciativa ocorre às vésperas da realização da […]
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na web
Por Carolina Villela Após o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (25) o julgamento que vai definir os limites para a quebra de sigilo de dados de usuários indeterminados da internet. Até o momento, o placar está em cinco a dois para […]
STF retoma debate sobre quebra de sigilo de buscas na web em última sessão de Barroso na presidência
Por Carolina Villela O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz sua última sessão plenária à frente da presidência da Corte nesta quinta-feira (25). Após dois anos, ele passará a cadeira para o ministro Edson Fachin na próxima segunda-feira (29). O ministro Barroso deve apresentar o relatório de prestação de contas de sua […]
Justiça obriga Google a proteger crianças de propaganda abusiva no YouTube
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 6ª Região determinou que a Google Brasil adote medidas urgentes contra publicidade abusiva direcionada a crianças no YouTube. A decisão liminar estabelece prazo de 60 dias para implementação de avisos e canal de denúncias específico. A determinação judicial atende ação civil pública do Ministério Público Federal, que destacou […]
Meta confirma que perfil foi criado com email com nome “Mauro Cid”, mas diz que não consegue identificar contas solicitadas pelo STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou, nesta segunda-feira (23), o sigilo de decisões judiciais que determinaram às empresas Meta (controladora do Facebook e Instagram) e Google o envio de todos os dados cadastrais relacionados ao tenente-coronel Mauro Cid. A medida foi tomada após a Meta informar que […]
Caso Marielle: STF adia discussão sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.