STJ mantém prisão da “Loira do PCC”, apontada como liderança da facção em São Paulo
Da redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade de Letícia de Sousa Bezerra, conhecida como “Loira do PCC”, apontada pelos investigadores como uma das lideranças do Primeiro Comando da Capital em São Paulo. A decisão, tomada no HC 1.067.071, mantém a prisão preventiva da mulher, […]
Herman Benjamin mantém recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos no Pará
Da redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para suspender a decisão que autorizou o recambiamento do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, condenado a 105 anos de prisão como mandante da morte de cinco trabalhadores rurais, para cumprir a pena no Pará. A decisão mantém a determinação […]
Recesso não paralisa STF e STJ: Moraes assume presidência do STF até 31 de janeiro
Hylda Cavalcanti Desde esta segunda-feira (12/01), o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, atual vice-presidente, que responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício. Se profissionais do mundo jurídico demonstram espanto com a produtividade da Corte […]
“Nomadismo de assessores pode estar associado ao crime organizado”, dispara Presidente do STJ
Da Redação Pouco afeito a dar entrevistas, discreto fora das sessões de julgamento e do tipo que gosta de falar apenas pelos processos que relata, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, chamou a atenção da magistratura, de advogados e do mundo jurídico como um todo neste fim de semana. Durante […]
AGU e STJ renovam acordo que encerrou 3,8 milhões de processos em cinco anos
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovaram nesta sexta-feira (25) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos. Assinado originalmente em 2020 e agora renovado, o acordo tem como foco ações de cooperação relacionadas à […]