Ministros fazem saudações e brincadeiras a desembargador Gambogi, que está substituindo Marco Buzzi no STJ
Por Hylda Cavalcanti Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aproveitaram esta terça-feira (03/03) — quando começou a atuar no colegiado o desembargador convocado Luis Carlos Gambogi — para reanimar os trabalhos e acabar com o clima de tensão das últimas semanas. Isto porque o magistrado, originário do Tribunal de Justiça […]
Ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, é afastado do cargo até fim das investigações sobre denúncias de cunho sexual
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10/02), decidiu por unanimidade afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Buzzi do cargo, até que sejam concluídas as investigações sobre denúncias de assédio sexual feitas por duas mulheres. O colegiado do STJ também decidiu realizar uma sessão do Pleno da […]
Ato libidinoso contra pessoa enquanto ela dorme é estupro de vulnerável e não importunação sexual, reitera STJ
Da Redação A prática de ato libidinoso contra uma pessoa enquanto ela dorme configura estupro de vulnerável, conforme estabelece o artigo 217-A, parágrafo 1º, do Código Penal, não podendo ser desclassificada a conduta para importunação sexual (artigo 215-A do CP). Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência que possui sobre o […]
STM reduz pena de suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no RJ
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) por unanimidade reduziu a pena de um suboficial da Marinha condenado por importunação sexual no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O crime ocorreu em novembro de 2021, quando o militar abordou inadequadamente uma paciente que retirava exames médicos na unidade hospitalar. A decisão, tomada nesta […]
STM condena suboficial por importunação sexual e abre espaço para a afirmação feminina
Superior Tribunal Militar reforma decisão e condena suboficial por importunação sexual, enquanto tribunal passa a contar com duas mulheres na composição do Pleno pela primeira vez em sua história. O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual contra uma funcionária […]