Justiça proíbe uso indevido de expressão comercial por empresa de cosméticos
Da Redação A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a prática de concorrência desleal e determinou que empresa de cosméticos se abstenha de utilizar, como elemento de identificação comercial, expressão associada a composto de origem vegetal em seus produtos, além de indenizar a autora em R$ 20 […]
STJ nega provimento a recurso de laboratório e prazo para validade de patentes do Ozempic e Rybelsus no Brasil se encerra em março
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, nesta terça-feira (16/12), Recurso Especial (REsp) interposto à Corte pelo laboratório Novo Nordisk para extensão do prazo de validade das patentes dos medicamentos Ozempic e Rybelsus sob a justificativa de demora na análise das solicitações pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O processo […]
Ivete Sangalo é autorizada a manter nome de turnê em homenagem a Clara Nunes
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido judicial do Grupo Musical Clareou para impedir a cantora Ivete Sangalo de usar a mesma expressão em sua nova turnê de shows pelo país, intitulada “Ivete Clareou”. A decisão teve caráter monocrático (individual) e partiu do desembargador Grava Brazil. O grupo autor da […]