Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu no STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de coação no curso do processo. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator. Agora, faltam os votos do ministro Cristiano Zanin e da […]
Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995; edital foi publicado nesta terça-feira (30)
Da Redação Foi publicado nesta terça-feira (30) o edital da notificação destinada ao deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP), dando início à contagem do prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia no Inquérito 4995, que apura a suposta prática de coação no curso do processo judicial. Na segunda-feira (29) o Ministro Alexandre de Moraes determinou o […]
Moraes amplia monitoramento de Bolsonaro em prisão domiciliar
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (30) novas medidas para ampliar o monitoramento de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão autoriza vistoria em todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente e estabelece vigilância presencial nas áreas externas da propriedade. A ampliação das medidas […]
Defesa de Bolsonaro alega lawfare e nega descumprimento de medidas cautelares
Da Redação A defesa de Jair Messias Bolsonaro protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22) refutando as acusações de descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados caracterizaram o relatório da Polícia Federal como “lawfare” e negaram tentativas de fuga ou violação das restrições judiciais. A expressão “lawfare”, […]