STF inicia julgamento da anistia por descumprimento de cotas raciais e de gênero em eleições anteriores a 2022
Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7419, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 117/2022 — norma que perdoou partidos políticos por descumprimento das cotas mínimas de gênero e raça no financiamento eleitoral em eleições anteriores a 2022. O relator do caso, ministro […]
STF rejeita queixa-crime do Senador Kajuru contra o Deputado Federal Gustavo Gayer por declarações em vídeo nas redes sociais
Da Redação Em julgamento no Supemo Tribunal Federal (STF), a Segunda Turma rejeitou, por unanimidade, a queixa-crime apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por declarações feitas em um vídeo divulgado nas redes sociais em 2024 — o colegiado entendeu, por maioria, que as falas estão protegidas pela imunidade […]
“Brasil tem a chance de virar página da impunidade com esse julgamento de Marielle”, diz representante da Anistia Internacional
Por Hylda Cavalcanti A representante da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, que acompanha o julgamento na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ao lado dos familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes, afirmou que, com esse julgamento, “o Brasil tem uma chance de virar a página da impunidade”. “A expectativa é grande, porque muitas […]
Troca de farpas recente entre Chiquini e Paulo Figueiredo repercute entre advogados durante sessão do STF
Por Hylda Cavalcanti Um dos temas que está fora do julgamento desta terça-feira (21/10), mas repercutiu no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi alvo de comentários entre advogados e jornalistas diz respeito à recente briga, tornada pública, entre o jornalista Paulo Figueiredo, um dos réus por articulação de tentativa de golpe de Estado, e o advogado […]