STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (11) sessão de julgamento com pauta extensa e de alto impacto político e econômico. Entre os casos em análise, destaca-se a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7419), que questiona dispositivos da Emenda Constitucional 117/2022 responsáveis por anistiar partidos políticos que descumpriram as cotas […]
STF julga uso de redes sociais por magistrados e pagamento de despesas pelo Ministério Público
mãos de um magistrado manipulando redes sociais pelo celular
STF julga três ações sobre regras de aposentadoria especial alteradas pela Reforma da Previdência
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta nesta quarta-feira (3) três processos que discutem aposentadorias especiais no Brasil. As ações questionam mudanças implementadas pela Reforma da Previdência de 2019, que impactam milhares de trabalhadores e servidores públicos em todo o país. Os julgamentos tratam desde o cálculo de benefícios para […]
Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e militares em núcleo da trama golpista
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2669, apresentou nesta terça-feira (9) um voto duro contra Jair Bolsonaro e seis ex-integrantes do alto escalão do governo, acusados de integrar o núcleo militar da organização criminosa que tentou abalar as instituições democráticas. Para Moraes, o grupo arquitetou e executou atos concretos […]
Defesas questionam provas e alertam para riscos no julgamento da trama golpista
Por Carolina Villela As sustentações orais dos quatro réus restantes na Ação Penal 2668 marcaram a sessão desta quarta-feira (3) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados centraram seus argumentos em críticas à condução do processo, questionaram a imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, e apontaram suposto cerceamento de defesa. Entre […]
Dos oito réus, somente o general Paulo Sérgio Nogueira está presente à sessão
Por Hylda Cavalcanti Dos oito réus que estão sendo julgados nesta terça-feira (02/09) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), somente um deles compareceu à sede da Corte e está sentado, acompanhando a sessão. Trata-se do ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira. O julgamento terá cinco dias e os outros réus […]
Agressão a Dino e filhos de Bolsonaro em vigília marcam manhã tensa no STF
Por Hylda Cavalcanti Dois fatos aumentaram a tensão em Brasília minutos antes do início da primeira sessão de julgamento dos réus da tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): uma agressão verbal dirigida ao ministro Flávio Dino durante um vôo para a capital do país e a concentração dos filhos do ex-presidente […]
Entenda os principais pontos da denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados
Da redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu uma conexão direta entre a suposta tentativa de golpe de Estado, que teria sido articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes foi o “desfecho violento” […]
Veja como foi o minuto a minuto do depoimento do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, no STF
Por Carolina Villela O almirante da reserva Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, presta depoimento nesta manhã ao ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) como réu na ação sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas a […]
Em depoimento no STF, Mauro Cid reafirma que Bolsonaro viu e fez alterações do documento que ficou conhecido como a minuta do golpe. Veja como foi o minuto a minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do “núcleo crucial” da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. As sessões presenciais acontecem na sala da Primeira Turma do tribunal, sob coordenação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Os interrogatórios estão […]