Justiça terá resposta mais rápida em desastres ambientais com prioridade para os mais vulneráveis
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça publica novo protocolo que garante atendimento prioritário a populações vulneráveis em situações de enchentes, secas e outros desastres. A medida pretende evitar que vítimas fiquem sem assistência judicial quando mais precisam. A Resolução n. 646/2025 estabelece regras claras para que tribunais de todo o país respondam de forma […]