TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Da redação A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o preenchimento de 398 cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral, sendo 151 para analista judiciário e 247 para técnico judiciário. A decisão foi publicada na Portaria nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). A autorização, […]
TSE promove audiência pública em Belém para inclusão de povos indígenas nas eleições de 2026
Da redação O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, vai realizar na próxima quarta-feira (11) uma audiência pública em Belém voltada à inclusão dos povos originários no processo eleitoral. O evento inédito, marcado para às 13h na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), busca coletar sugestões diretas de indígenas e […]
Eleitorado brasileiro cresce mais de 1 milhão em 2025
Da Redação O Brasil registrou aumento de 1,09 milhão de eleitores em 2025 de pessoas aptas a votar. O crescimento ocorreu após atualização cadastral que cancelou títulos inativos e foi impulsionado por novos alistamentos e regularizações em todas as regiões do país. O eleitorado brasileiro apresentou crescimento expressivo ao longo de 2025. Entre maio e dezembro, o […]
Justiça eleitoral pode cassar deputados estaduais do PL do Ceará por fraude com candidatas laranjas
Da Redação O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira, 27, a cassação de todos os deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal no Ceará em 2022 por suspeita de fraude à cota de gênero. O partido acusado de apresentar mulheres falsas para burlar lei que garante vagas femininas nas eleições, que busca aumentar a participação feminina […]
TSE empossa primeiros aprovados do maior concurso da história da Justiça Eleitoral
Da Redacão O Tribunal Superior Eleitoral nomeou os primeiros aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, considerado um dos maiores certames já realizados pelo segmento, com 637.655 inscrições confirmadas e 412 vagas distribuídas entre TREs e TSE. As portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial da União, contemplando 19 vagas para técnico […]
TSE retoma atividades com foco nas eleições de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiniciou suas atividades na sexta-feira (1º) com composição completa e os esforços voltados para a preparação das Eleições Gerais de 2026. Após dois meses de funcionamento limitado, a Corte Eleitoral agora pode retomar os julgamentos que exigem quórum pleno, marcando a abertura do segundo semestre forense de 2025. […]
Concurso da Justiça Eleitoral: publicado resultado final das candidaturas pendentes de decisão judicial
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral publicou no Diário Oficial da União a classificação final das candidaturas sub judice, após cumprimento de decisões judiciais que determinaram nova avaliação biopsicossocial e novo procedimento de heteroidentificação para cargos específicos. O Edital nº 39 contempla candidatos aprovados que passaram por reavaliação em função de determinações […]
Teste Público da Urna 2025 terá apoio de quatro comissões especializadas
O Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 contará com o apoio de quatro comissões especializadas: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional. O evento, que acontecerá de 1º a 5 de dezembro na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, está com inscrições abertas até sexta-feira (18). Esta será a oitava edição […]
Código Eleitoral brasileiro completa seis décadas garantindo direitos democráticos
O Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) completou 60 anos de vigência nesta terça-feira (15), consolidando-se como um dos pilares fundamentais da democracia nacional. A norma, que possui 383 artigos, regula desde a estrutura da Justiça Eleitoral até a totalização dos votos em todo o país. O marco legal foi instituído durante o regime militar, […]
Eleitores que tiveram título cancelado já podem Regularizar Situação
Mais de cinco milhões de eleitores brasileiros que tiveram seus títulos cancelados entre 30 de maio e 2 de junho podem regularizar a situação pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais, segundo orientações do Tribunal Superior Eleitoral. Os cancelamentos atingiram eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram multas em três eleições consecutivas, considerando […]