STJ envia à Justiça Federal ação de reintegração envolvendo área reivindicada por quilombolas
imagem de barracos do território quilombola do ES
Justiça transfere julgamento de executores de Bruno Pereira e Dom Philips para Manaus
Da Redação A Justiça Federal determinou a mudança do local do júri popular de dois acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. O julgamento, que seria realizado em Tabatinga, no interior do Amazonas, acontecerá agora na capital Manaus para garantir mais rapidez e segurança ao processo. O Tribunal Regional […]
Justiça determina devolução de recursos por falhas em parceria para produção de remédio contra câncer
Da Redação A 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou na semana passada o Instituto Vital Brazil (IVB) e a empresa EMS S.A. a ressarcir os cofres públicos por não cumprirem os termos de uma parceria destinada à produção do mesilato de imatinibe, medicamento usado no tratamento de câncer. A decisão aponta que as […]
Deputado Federal Bibo Nunes é condenado a pagar 100 mil por ofender estudantes da UFSM e UFPEL
Da Redação O deputado federal Bibo Nunes foi condenado pela Justiça Federal a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, após ofender estudantes das universidades federais de Santa Maria e de Pelotas em vídeo publicado nas redes sociais em 2022. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre. Entenda […]
Justiça condena homem por apologia ao nazismo em rede social no RS
Da Redação Um homem de 56 anos, morador de Santa Maria, foi condenado pela Justiça Federal por crime de racismo após publicar comentário de apologia ao nazismo na rede social X (antigo Twitter). A decisão da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento foi publicada no dia 23 de janeiro e estabelece pena de dois […]