STF conclui fase de sustentações orais e suspende julgamento sobre marco temporal
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta quinta-feira (11) ao julgamento que discute a demarcação de terras indígenas no Brasil, mas voltou a suspender a sessão antes de iniciar a votação. Em pauta, quatro ações questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), norma que estabelece critérios para o […]