Ministro autoriza preso a sair para fazer teste de paternidade
Da Redação Um homem que cumpre pena em uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) conseguiu na Justiça o direito de sair temporariamente para realizar um exame de DNA. O objetivo é descobrir quem é seu pai biológico. A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça […]
Presidente Lula sanciona lei que prevê coleta de DNA de todos os condenados a reclusão em regime inicial fechado
Da Redação O presidente Lula sancionou sem vetos, a Lei 15.295, de 2025, que prevê daqui por diante a coleta de material genético de todos os condenados a pena de reclusão em regime inicial fechado. A legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/12), entrará em vigor dentro de 30 dias, para permitir […]