Presidente Lula sanciona lei que prevê coleta de DNA de todos os condenados a reclusão em regime inicial fechado
Da Redação O presidente Lula sancionou sem vetos, a Lei 15.295, de 2025, que prevê daqui por diante a coleta de material genético de todos os condenados a pena de reclusão em regime inicial fechado. A legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/12), entrará em vigor dentro de 30 dias, para permitir […]
Lei sancionada no DF que homenageia ‘vítimas do comunismo’ é objeto de polêmica e repercute nacionalmente
Por Hylda Cavalcanti O Distrito Federal (DF), justamente onde fica localizado o centro do poder no país, vive uma polêmica do ponto de vista político, legislativo e que certamente vai resultar em consequências judiciais, conforme já está sendo propagado por parlamentares, jornalistas, advogados e profissionais diversos. Isto porque o governador, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou na […]