Pai de gêmeos solicita aumento de licença para ajudar esposa com os bebês, mas TRF 1 rejeita pedido
Por Hylda Cavalcanti Um pedido judicial diferente, porém, com razões de ser, chamou a atenção da Justiça Federal. Tratou-se de um pai servidor público federal que, por ter tido filhos gêmeos, solicitou direito à licença-paternidade em período semelhante ao que é concedido às mulheres para licença-maternidade. O autor da ação alegou que quando soube que […]
Mulher desiste de licença-maternidade para cuidar de reborn
Da Redação A mulher que entrou com ação judicial em Salvador (BA) pedindo indenização por terem negado alicença-maternidade para cuidar de um bebê reborn formalizou nesta quinta-feira (29/05) a desistência da ação. A advogada Vanessa Homem afirmou que ela e a autora acharam melhor recuar diante das duras críticas e ataques que ambas sofreram via […]
Mulher pede licença-maternidade de bebê reborn na Justiça
Da Redação Uma recepcionista de Salvador acionou a Justiça para ter validado pedido de direito à licença-maternidade por ter constituído vínculo materno com um bebê reborn (bonecos de silicone no formato de bebês que possuem extrema semelhança com seres humanos). O argumento apresentado pelo advogado da autora da ação foi de que, se o ordenamento […]
TRF1 muda decisão e concede a trabalhadora rural o salário-maternidade
mulher com enxada na mão trabalhando na roça