Zanin suspende ação que questiona regras da Anvisa sobre publicidade de alimentos e medicamentos
Da redação O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por mais 60 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, que contesta resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responsáveis por regular a publicidade de medicamentos e alimentos potencialmente nocivos à saúde. A medida visa viabilizar a celebração […]
STF conclui Plataforma Nacional de Saúde e transfere sistema ao CNJ
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o desenvolvimento da Plataforma Nacional de Saúde e encaminhou o sistema ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana. A ferramenta centralizará todas as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional, representando um marco […]
MPF cria sistema para agilizar decisões sobre pedidos de medicamentos e tratamentos
Da Redação Um sistema que promete tornar mais rápidas e precisas as decisões sobre pedidos de medicamentos e tratamentos de saúde. É o MPFMedA, que o Ministério Público Federal (MPF) acaba de lançar. A ferramenta vai permitir que procuradores tenham acesso rápido a informações sobre remédios e procedimentos de saúde, evitando demoras em casos urgentes […]
Gilmar Mendes determina medidas para garantir aplicação das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas medidas para coibir o descumprimento das regras sobre fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O relator do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, revelou dados alarmantes que mostram um aumento de 460% nas reclamações relacionadas à saúde entre 2023 e 2025, […]