Três Poderes assinam Pacto Nacional para combater feminicídio no Brasil
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assinou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A […]
Lei Maria da Penha completa 19 anos, mas Brasil precisa de novas políticas públicas para que seja mais eficaz
Por Hylda Cavalcanti Há 19 anos foi sancionada a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que representa um marco na legislação protetiva das mulheres contra a violência doméstica. Mas apesar dos avanços e do reconhecimento de tudo o que passou a ser instituído desde então, o número de vítimas por esse tipo de crime continua […]
Operação Shamar combate violência doméstica em 2 mil municípios brasileiros
Da Redação Uma força-tarefa nacional contra feminicídio e violência doméstica começou nesta sexta-feira (1º) em aproximadamente 2 mil municípios do país. A Operação Shamar mobiliza cerca de 50 mil agentes de segurança pública até 4 de setembro, com foco no cumprimento de medidas protetivas urgentes e mandados de prisão. O Ministério da Justiça e Segurança […]