STM cassa posto e patente de major por fraude em sistema de armamento do Exército
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por unanimidade, a perda definitiva do posto e da patente de um major do Exército Brasileiro condenado por crimes envolvendo fraudes no sistema de controle de armamentos da Força. A decisão atendeu à Representação para Declaração de Indignidade para com o Oficialato proposta pelo Ministério Público Militar […]
STM cassa posto de coronel por fraudes praticadas em Hospital Militar de Recife
Da Redação O Superior Tribunal Militar declarou por unanimidade a indignidade do oficial que liderou esquema de notas fiscais falsas no Hospital Militar de Área de Recife, resultando no maior prejuízo registrado pela unidade em casos de estelionato. Com a decisão, o militar perde o posto de coronel do Exército Brasileiro. O coronel foi condenado […]
STM condena ex-soldado que alegou “fui costurar a farda” para justificar abandono
Da Redacão O Superior Tribunal Militar condenou por unanimidade ex-soldado da Força Aérea Brasileira a três meses de detenção por abandono de posto. O militar alegou que precisava consertar a calça da farda rasgada. A decisão reformou sentença absolutória de primeira instância. A Corte fixou regime inicialmente aberto com sursis por dois anos, garantindo direito […]