STM confirma citação de Garnier e, assim, processos por perda de patente contra Bolsonaro e outros oficiais começam a tramitar
Da Redação Com a citação do almirante Almir Garnier na manhã desta quarta-feira (11/02), o Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a oficialização de todos os cinco militares que foram alvos de representações de indignidade para o oficialato, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação requer que todos percam suas patentes militares. Até a noite de […]
MP Militar pedirá expulsão de Bolsonaro e oficiais das Forças Armadas por trama golpista
O Ministério Público Militar (MPM) deverá protocolar nesta terça-feira (3) as ações que pedem a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por envolvimento na trama golpista que resultou na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A medida será tomada na primeira sessão do Superior Tribunal Militar (STM) em 2026. […]
Moraes homologa acordos de militares condenados por tentativa de golpe
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696, que trata da tentativa de golpe de Estado. Os dois militares integraram […]
Justiça Militar avança sobre indisciplina e difamação de militares em contexto político
Da Redação Mesmo durante o recesso do Judiciário e antes da manifestação formal do Ministério Público Militar (MPM) — prevista apenas para o fim de fevereiro ou início de março, quando devem começar a ser analisadas representações sobre eventual perda de patente de militares condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — […]
Perda de patente: STM julgou 94 processos semelhantes ao de Bolsonaro em 8 anos
Por Hylda Cavalcanti O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado que terão de ser submetidos a representação por perda de patentes pelo Superior Tribunal Militar (STM) não são raridade no plenário da Corte Militar. Apesar disso, este tipo de processo não […]
Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026
Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]
“O fim da impunidade? Nossa democracia sai mais forte?”, pergunta Jeffis Carvalho
A condenação de um ex-presidente e de três generais e um almirante por tentativa de golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito marca um momento histórico para o Brasil. Pela primeira vez, em 136 anos de via republicana, um ex-presidente foi condenado por crimes contra a democracia. Junto com Jair Bolsonaro caíram […]
Presidente do STM defende Justiça Comum para violência de militares contra mulheres
Da Redação A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, reafirmou sua defesa de que militares acusados de violência doméstica contra mulheres sejam julgados pela Justiça Comum, e não pela Justiça Militar. A posição foi manifestada durante seminário sobre vítimas promovido pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar. A magistrada criticou os efeitos da Lei nº […]
PGR reforça que todos os acusados do “Núcleo 4” tinham conhecimento da tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) a aceitação da denúncia contra sete pessoas acusadas de integrar o chamado “Núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado. Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, afirmou que todos os denunciados tinham plena consciência do […]
STF: maioria vota para permitir revisão de anistias concedidas a militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (29), para permitir que, mesmo após o prazo decadencial de cinco anos, caso evidenciada a violação direta do texto constitucional, a Administração Pública revise anistias concedidas indevidamente sem comprovação de que o beneficiário tenha sofrido perseguição exclusivamente política. Com isso, os ministros confirmam a validade da […]