Gilmar Mendes, do STF, tranca ação contra ex-governador da Paraíba por ser baseada só em colaboração premiada
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do SupremoTribunal Federal (STF) determinou, por meio de decisão monocrática (individual), o trancamento de ação penal movida contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no âmbito da extinta operação lava jato. O processo contra Coutinho é referente a investigação sobre uma suposta prática de organização criminosa contra […]
STF, Congresso e Governo Federal preparam projeto de lei anti-embargo contra sanções norte-americanas
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o STF, o Congresso Nacional e o Governo Federal estão discutindo a formulação de um projeto de lei (PL) anti-embargo para proteger cidadãos e empresas brasileiras de sanções econômicas. A declaração de Mendes foi feita durante entrevista ao Portal Vero […]
Gilmar Mendes defende Alexandre de Moraes e condena ataques ao STF
Da redação O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um pronunciamento nesta quinta-feira (1º) em defesa do colega Alexandre de Moraes e contra os ataques direcionados à Corte. Em discurso oficial, Mendes classificou as críticas como “ação orquestrada de sabotagem” motivada por “radicais inconformados” com a derrota eleitoral de 2022 e por […]