TST convoca ministros a ficarem de prontidão para uma possível sessão extraordinária sobre a greve dos Correios
Por Hylda Cavalcanti Apesar da decisão que estabeleceu que apenas 20% do total dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) pode participar da greve deflagrada pela categoria, sob risco de pagamento de multa e outras punições, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, convocou ministras e ministros […]
Generais do Exército indicados para STM são aprovados com facilidade em sabatina; nomes seguem agora para o plenário do Senado
Por Hylda Cavalcanti Os generais do Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa foram aprovados nesta quarta-feira (12/11) durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para os cargos de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Cada um deles recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário. Agora […]
Fux e Barroso protagonizam embate sobre mudança de relatoria no STF
Por Carolina Villela O encerramento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) foi marcado por um desentendimento entre os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Luiz Fux. O motivo do embate foi a decisão de retirar de Fux da relatoria do processo que validou a constitucionalidade da Contribuição de […]
CCJ do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) indicados a vagas de ministros no STJ e no STM
Por Hylda Cavalcanti A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (13/08) as sabatinas dos indicados pelo presidente Lula para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM), além da indicada para a diretoria do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de […]
Com “canetaço”, Lula assina indicações para STJ e STM — duas delas de mulheres. Lista também inclui TRTs, TRFs e TREs
Por Hylda Cavalcanti O período é de promoções no Judiciário brasileiro. Mesmo em tempos de crise o presidente Lula não perdeu tempo e, em meio às várias reuniões, agiu rápido em vez de anunciar com antecedência, como costuma fazer. Pegou a caneta e assinou de uma única vez a indicação de três ministros para tribunais […]