Justiça mantém preso motorista de BMW que causou morte após acidente em Curitiba

Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido para soltar Gabriel Rodrigues Freitas, motorista de BMW acusado de matar outro condutor em acidente de trânsito ocorrido em 2024, na capital paranaense. O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para 25 de maio deste ano. Desse modo, […]

Júri popular deve decidir se houve racismo na morte de João Alberto

racismo

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os jurados do tribunal do júri devem analisar se a morte de João Alberto Silveira Freitas teve motivação racial. O homem negro foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado Carrefour em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra de 2020. […]

Ibama é condenado a indenizar pela morte de 1.480 tartarugas da Amazônia

Da Redação O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a pagar indenização pela morte de 1.480 tartarugas da Amazônia. Os animais, que integram espécie ameaçada de extinção, morreram durante transporte inadequado destinado a um criadouro no Acre. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]

Morre Ary Oswaldo Mattos Filho, referência do direito empresarial no Brasil

Ary Osvaldo Mattos Filho

O jurista Ary Oswaldo Mattos Filho morreu na noite desta segunda-feira (1/12), aos 85 anos, em São Paulo, em decorrência de complicações pulmonares. Reconhecido como uma das maiores autoridades brasileiras em Direito Empresarial e mercado de capitais, Mattos Filho teve uma trajetória marcante como advogado, gestor público, acadêmico e fundador de um dos mais influentes […]

Morre aos 100 anos o jurista José Afonso da Silva, pilar do constitucionalismo brasileiro

Da Redação O jurista José Afonso da Silva morreu nesta terça-feira, 25 de novembro, aos 100 anos. Considerado uma das maiores autoridades em Direito Constitucional do país, o professor deixa legado inestimável para a democracia brasileira. Sua trajetória, marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais, atravessou gerações e moldou o pensamento jurídico nacional. O corpo […]

Decisão judicial expõe tortura e domínio armado do tráfico no Complexo da Penha

tortura e morte no Complexo do Alemão

Mais de 60 suspeitos ligados ao Comando Vermelho tiveram prisão decretada com base em provas de violência, controle social e expansão criminosa A decisão da 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro que embasou a Operação Contenção revelou um retrato alarmante da atuação do Comando Vermelho no Complexo da Penha e em comunidades vizinhas. O […]

Morre o advogado Sergio Bermudes, referência no direito processual civil brasileiro

O advogado Sérgio Bermudes

Faleceu Sergio Bermudes, um dos mais respeitados nomes da advocacia brasileira, fundador do tradicional escritório que leva seu nome e figura central na evolução do direito processual civil no país. Carreira marcada pela coragem e excelência técnica Sergio Bermudes iniciou sua trajetória na advocacia em 1969, ao fundar o escritório Sergio Bermudes Advogados. Desde então, […]

O adeus a Walter Ceneviva

Walter Ceneviva, morto em São Paulo aos 97 anos

Morreu na madrugada de terça-feira (22), aos 97 anos, Walter Ceneviva, advogado, professor e colunista da Folha por três décadas, deixando legado de excelência jurídica e contribuição fundamental ao desenvolvimento do direito brasileiro. O jurista estava internado há mais de uma semana no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A família não revelou a causa do […]

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