Eleições 2026: MP eleitoral propõe regras para proteger candidatas e fiscalização de cotas raciais
Da Redação O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral propostas para proteger candidatas e garantir o cumprimento de cotas raciais nas eleições de 2026. Entre as medidas, estão limites para gastos com segurança privada e a criação de comissões para verificar a autodeclaração de candidatos negros e indígenas. Durante audiência pública realizada no […]
Dois grupos de trabalho do MP Eleitoral vão combater influência de organizações criminosas nas eleições 2026
Da Redação O Ministério Público Eleitoral criou dois grupos de trabalho para as eleições de 2026, voltados especificamente para o combate da infiltração do crime organizado no processo eleitoral. Os GTs começaram a funcionar em 1º de janeiro e terão vigência até outubro de 2027, atuando na elaboração de estratégias e no acompanhamento de mudanças […]
MP Eleitoral faz acordo para combater violência política contra mulheres nas eleições de 2026
Da Redação O Ministério Público Eleitoral assinou nesta quarta-feira (1º) um acordo inédito com órgãos do Executivo e do Sistema de Justiça para fortalecer o combate à violência política de gênero. A um ano das eleições gerais de 2026, o objetivo é garantir resposta rápida a agressões contra mulheres no meio político, com denúncia, julgamento […]
Ministério Público Eleitoral apresenta mais de 7 mil manifestações no TSE
O Ministério Público Eleitoral apresentou 7.643 manifestações ao Tribunal Superior Eleitoral no primeiro semestre de 2025. A maior parte (2.765) tratou do mérito dos processos, analisando questões principais das ações judiciais. O procurador-geral eleitoral e também procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco apresentou o balanço durante sessão de encerramento das atividades do primeiro semestre. O […]