Parceria entre DPU e STJ garante 98 decisões favoráveis a presos em 2025
Da Redação A cooperação técnica entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformou cartas manuscritas de pessoas privadas de liberdade em resultados concretos: 98 decisões favoráveis em habeas corpus durante 2025, incluindo reduções de pena, progressões de regime e concessões de liberdade. O volume de cartas analisadas pela […]