STF adia decisão sobre nomeação de parentes para cargos políticos com placar de 6 a 1
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (29) o julgamento que discute a possibilidade de autoridades nomearem parentes para cargos políticos. Até o momento, seis ministros já votaram a favor de uma exceção à Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo no Brasil, permitindo que secretários municipais, estaduais e ministros de […]
Com maioria já formada a favor de nomeação de parentes para cargos políticos, STF retoma julgamento sobre nepotismo
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (29) o julgamento que discute a possibilidade de autoridades nomearem parentes para cargos políticos. Até o momento, seis ministros já votaram a favor de uma exceção à Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo, permitindo que secretários municipais, estaduais e ministros de Estado possam ser […]
STF tem maioria a favor de nomeação de parentes para cargos políticos
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento que discute as regras sobre nepotismo no país. Por enquanto, seis ministros votaram a favor de permitir a nomeação de parentes para cargos políticos, como secretários municipais, estaduais e ministros de Estado, enquanto apenas um abriu divergência. O recurso […]
STF julga nesta quinta-feira se vedação do nepotismo alcança cargos políticos como secretários e ministros
Por Carolina Villela O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quinta-feira (23) a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1133118 vai definir se a vedação ao nepotismo, já consolidada para cargos administrativos, se estende também a posições como secretário municipal, estadual ou ministro de […]
STF retoma julgamentos sobre privacidade digital, nepotismo e reeleição de prefeito
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma pauta intensa com casos que envolvem desde a quebra de sigilo de dados de usuários do Google até questões sobre direitos reprodutivos e nepotismo. Entre os destaques estão o julgamento sobre históricos de busca relacionados ao assassinato de Marielle Franco e a constitucionalidade de leis que […]