Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato
Com informações da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas. Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados […]
Justiça dos EUA notifica STJ para intimar Moraes em ação movida pela Rumble e pela Truth Social
Da Redação A Justiça Federal da Flórida (EUA) notificou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de sexta-feira (15/08) para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo movido pelas plataformas de internet Rumble e Truth Social. As duas empresas são ligadas ao presidente norte-americano Donald Trump. A notificação […]
AGU notifica Meta e Tik Tok para retirar conteúdo falso sobre viagem do governo brasileiro à Rússia
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e Threads — e Tik Tok para que, dentro de um prazo de até 24 horas, removam publicações com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia. Nas notificações extrajudiciais enviadas às […]
TRT 10: Notificação por WhatsApp é válida em processo trabalhista
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma notificação judicial feita por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O recurso foi movido por uma entidade da área de saúde que atua no Tocantins contra sentença da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO). […]