Presidente Lula oficializa nomeação dos dois novos ministros do STM; posse acontecerá nos próximos dias
Por Hylda Cavalcanti Os novos ministros indicados pelo presidente Lula e depois sabatinados e eleitos pelo Senado para integrar o colegiado do Superior Tribunal Militar (STM), em novembro passado, agora já podem ser empossados. A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (01/12), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de ambos e as datas […]
Lula segura nome para STF, mas indica dois generais a vagas de ministros do STM
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que acontece com a esperada definição sobre quem será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula indicou poucos dias atrás, sem alardes, dois nomes de representantes do Exército brasileiro para ocuparem vagas de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). As indicações foram protocoladas recentemente no […]
Lula agora tem três indicações a fazer para Tribunais superiores: além do STF e TST, foi aberta esta semana vaga no STM
Por Hylda Cavalcanti A escolha de um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso — cuja aposentadoria foi formalizada, a pedido dele, no último sábado (18/10) — pode até ser a indicação mais urgente que está sendo analisada pelo presidente Lula para um Tribunal superior. Mas o presidente da […]
STJ programa para próxima semana posse dos novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a data de posse dos novos ministros do seu colegiado, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão. Será no próximo dia 4 de setembro, durante sessão solene na sede da Corte, às 18h. A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá […]
Plenário do Senado aprova indicações de novos ministros para o STJ e o STM
Por Hylda Cavalcanti O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/08), os nomes do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora de justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). Os três foram sabatinados ontem […]
TSE retoma atividades com foco nas eleições de 2026
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiniciou suas atividades na sexta-feira (1º) com composição completa e os esforços voltados para a preparação das Eleições Gerais de 2026. Após dois meses de funcionamento limitado, a Corte Eleitoral agora pode retomar os julgamentos que exigem quórum pleno, marcando a abertura do segundo semestre forense de 2025. […]