STJ mantém demissão de servidor do Ibama que violou sigilo em operação contra derrubada ilegal de madeira
Por Hylda Cavalcanti Não vale mais a antiga máxima de que servidor público não pode ser demitido. Se aberto um processo administrativo disciplinar contra determinado servidor e ficar comprovado que não houve nulidade no procedimento que aplicou a pena, esta terá de ser aplicada, seja de suspensão ou até demissão. Com base neste entendimento, o […]
STJ recebeu petição contra governador do DF, já encaminhada para apreciação da PGR; Isabel Gallotti é a relatora
Por Hylda Cavalcanti Informações que circulam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo desta quarta-feira (04/02) são de que é grande a expectativa em torno de uma petição protocolada na última semana, na Corte, por parlamentares de oposição ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pedindo para ser avaliado possível participação dele no esquema […]
Megaoperação mira grupo Refit por fraude de R$ 26 bilhões em combustíveis
Uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (27) busca desarticular um dos maiores esquemas de sonegação fiscal do país, envolvendo o Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro. A organização é apontada como a maior devedora de ICMS no estado de São Paulo, com prejuízos estimados em R$ 26 bilhões aos cofres públicos. Esquema inclui lavagem de […]
Operação Compliance Zero atinge BRB e leva Ibaneis a trocar comando do banco
Por Hylda Cavalcanti O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), informou há pouco que vai indicar o atual superintendente da Caixa Econômica Federal em Brasília, Celso Eloi de Souza Cavalhero, para o cargo de presidente do Banco de Brasília (BRB), de forma a substituir o presidente Paulo Henrique Costa, afastado da função por 60 […]
Operação da PF prende ex-diretor do INSS, e outras nove pessoas para apurar fraudes na entidade em 14 estados e no DF
Da Redação O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13/11) durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. Na operação, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual do Maranhão Edson […]
Juiz federal anula relatório que levou à descoberta de fraudes em aposentadorias do INSS
Da Redação A velha discussão sobre haver ou não necessidade de autorização judicial para a realização de investigações pela Polícia Federal voltou à tona nesta terça-feira (10/06). Isto porque o juiz federal da 3ª Região Massimo Palazzolo anulou o principal Relatório de Inteligência Financeira (RIF) que embasou a investigação da PF sobre desvios de recursos […]