Parlamentares se movimentam para fiscalizar caso Master, mas divergem sobre criação de CPI, CPMI ou grupo técnico
Por Hylda Cavalcanti Os trabalhos do Congresso Nacional foram retomados com muita atenção voltada para a investigação relacionada ao Banco Master. Na Câmara dos Deputados, foi protocolado nesta segunda-feira (02/02) mesmo, um pedido para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar as fraudes cometidas pela instituição financeira. Já no Senado, […]
Veja como repercutiu a prisão de Bolsonaro entre aliados e adversários do ex-presidente
Por Hylda Cavalcanti O mundo político amanheceu em ebulição neste sábado (22/11), marcado por reações imediatas — da solidariedade à comemoração — após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão judicial provocou uma onda de manifestações de lideranças de todos os espectros políticos, […]
Estado não pode ser responsabilizado por discursos de parlamentares protegidos por imunidade, decide STF
Da Redação Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral que afasta responsabilidade civil do poder público por declarações de vereadores, deputados e senadores amparadas pela imunidade parlamentar. Apenas o próprio parlamentar pode ser responsabilizado quando extrapolar os limites da prerrogativa constitucional. A decisão O STF estabeleceu, em sessão virtual encerrada na […]