Oposição vai acionar o TSE contra candidatura de Lula após desfile da Acadêmicos de Niterói
Por Carolina Villela O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, em 2026, anunciaram que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a inelegibilidade do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelas redes sociais, o senador afirmou que a ação contra “os crimes do PT na […]
TSE rejeita pedidos de liminar contra desfile que homenageia Lula no Carnaval
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão que questionam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da […]
STF julga ação que questiona secretaria de conciliação do TCU e ICMS sobre energia
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (12) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a criação de uma secretaria voltada à resolução consensual de conflitos no Tribunal de Contas da União (TCU). A ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega extrapolação das competências […]
Questionado impedimento a punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
Da Redação O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem a isenção de pena para autores de crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça contra mulheres no ambiente familiar. O ministro Dias Toffoli é o relator da Arguição […]