Processos que envolvem governador do Acre e ex-presidente da Vale só terão julgamentos concluídos pelo STJ em 2026
Por Hylda Cavalcanti Dois julgamentos que chamaram a atenção ao longo do ano por suas consequências políticas, ambientais e de repercussão junto à sociedade brasileira terão de ficar para o próximo ano — ambos, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam pedidos de vista e, por isso, ficam parados até o retorno dos […]
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento no STF sobre cobrança da CIDE em remessas de tecnologia ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (6) a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas financeiras ao exterior para contratos de transferência de tecnologia. A análise faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, que já teve a repercussão geral reconhecida pela Corte. […]
Novo pedido de vista no STJ adia, mais uma vez, julgamento de recurso sobre o “crime da 113 Sul”
Por Hylda Cavalcanti A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o recurso interposto pela arquiteta Adriana Villela, condenada em 2019 pelo assassinato dos pais e da empregada da família num caso que ficou conhecido como o “crime da 113 Sul”, em Brasília. Após a leitura do voto do ministro […]
STJ retoma julgamento de Adriana Villela no crime da 113 Sul nesta terça-feira
Da redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça volta a analisar nesta terça-feira (5) o recurso especial de Adriana Villela, arquiteta condenada a 61 anos e três meses de prisão pelo assassinato dos próprios pais e da empregada doméstica do casal. O triplo homicídio ocorreu em agosto de 2009 na residência da família, […]
Julgamento de recurso sobre “Crime da 113 Sul” é adiado pelo STJ para agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que só voltará a julgar o recurso especial interposto à Corte pela arquiteta Adriana Villela — que foi condenada pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal, em 2019, pelo assassinato dos pais e da empregada da família — no próximo semestre. Confusões O julgamento foi inicialmente agendado […]