STF lança programa para levar trabalho a 50% da população carcerária do país
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta sexta-feira (31), em Bauru (SP), uma série de ações voltadas ao enfrentamento da crise no sistema prisional brasileiro. A principal iniciativa é o Emprega Lab Nacional, programa que estabelece como meta ambiciosa alcançar 50% […]
Barroso homologa planos estaduais do Pena Justa e submete decisão ao Plenário do STF
Por Carolina Villela Em uma de suas últimas decisões como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso homologou os planos estaduais e distrital do programa Pena Justa, criado para superar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. O ministro, que se aposenta oficialmente neste sábado, dia 18, aprovou integralmente os planos […]
Pena Justa: plano nacional de reforma do sistema carcerário avança nos estados
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 2025. Esses planos estaduais seguem as diretrizes do plano nacional, apresentado ao STF em 2024 e validado pela Suprema Corte em dezembro do mesmo ano. Os […]