Saiba como foi calculada a pena aplicada a Bolsonaro pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes fixou pena de 27 anos e 3 meses de prisão para Jair Bolsonaro durante julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal. A condenação abrange cinco crimes diferentes, incluindo liderança de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O magistrado determinou regime inicial […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena por homicídio de profissional de saúde
Da Redação A Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva a pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da função de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de reclusão, incluindo o crime na lista dos hediondos antes de seguir para análise do Senado. O Projeto de Lei 6749/16 foi aprovado […]
Lei que amplia pena para crimes contra mulheres com uso de IA já está em vigor
O presidente Lula mostra sua assinatura na lei que amplia penas para crimes contra mulheres com uso de IA. Ele está acompanhado das deputadas Camila Jara (PT-MS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).