Justiça condena editora e autor por plágio de obras técnicas da Embrapa
Da Redação Uma editora de livros e um autor foram condenados pela Justiça Federal a pagar indenização por danos morais e materiais à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A decisão, tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), se baseia na confirmação de plágio e reprodução não autorizada de conteúdos […]
STJ decide destino de indenização milionária contra Xuxa
Da Redação A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para hoje o julgamento presencial para decidir o valor final da indenização que a empresa Xuxa Promoções e Produções (XPPA) deverá pagar ao publicitário mineiro Leonardo Soltz. O caso, que se arrasta há mais de duas décadas, envolve a acusação de uso indevido […]