Governo recua de regulação ampla e enviará projeto sobre concorrência das big techs
Divergências internas adiam regulação abrangente e Executivo opta por proposta focada em práticas anticompetitivas de plataformas digitais O governo federal decidiu recuar da proposta ampla de regulação das big techs e optará por encaminhar ao Congresso um projeto de lei mais restrito, com foco específico em questões de concorrência. A decisão foi tomada após divergências […]
Flávio Dino diz que decisão do STF sobre IOF é “muito simples”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira que a decisão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “algo muito simples” do ponto de vista jurídico. Durante entrevista coletiva em Lisboa, o magistrado disse que a Corte possui “muitos precedentes” sobre o tema, que se tornou complexo apenas por razões políticas. […]