STJ teve um recesso intenso, com 10,2 mil processos analisados no plantão entre 20 de dezembro e a data de hoje
Por Hylda Cavalcanti Não foi apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) que viveu um período de recesso do Judiciário marcado por decisões consideradas emblemáticas para o país. Na reabertura dos trabalhos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (02/02), o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, fez questão de constatar que se tratou de […]
CNJ aplica pena de disponibilidade a juiz que atuou sem ouvir MP em casos de alta periculosidade
Da Redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias ao magistrado Celso Souza de Paula, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que proferiu decisões consideradas imprudentes, durante o período em que trabalhou no plantão judiciário. Conforme foi denunciado e apurado pelo Conselho, o julgador atuou sem […]