CNJ lança terceira fase do Pacto Nacional do Poder Judiciário pelos Direitos Humanos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente a terceira fase do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Sob o lema “Todo juiz nacional é um juiz interamericano”, a nova etapa foi vista como um avanço na incorporação dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na atuação do Judiciário brasileiro. […]
Fachin defende reforma administrativa que alcance todos os Poderes da República
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (7) com o relator da Reforma Administrativa, o deputado Pedro Paulo, para discutir os impactos da proposta sobre o Poder Judiciário. Logo após a reunião, a Corte divulgou uma nota em que Fachin manifestou apoio a uma reforma […]
Justiça extingue 13 milhões de execuções fiscais e reduz congestionamento em 20 pontos percentuais
Da Redação Entre outubro de 2023 e julho de 2025, o Poder Judiciário extinguiu mais de 13 milhões de execuções fiscais de baixo valor, reduzindo em um terço o acervo de processos pendentes. A mudança faz parte da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após decisão do Supremo […]
CNJ extingue 12 milhões de execuções fiscais com política de eficiência
Da Redação As medidas de tratamento racional e eficiente estabelecidas na Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já provocaram a extinção de aproximadamente 12 milhões de processos de execuções fiscais no país. O balanço foi apresentado pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5/8). A decisão […]