STF não terá expediente em segunda e terça de Carnaval; prazos são prorrogados
Da redação Em razão do feriado de Carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na segunda-feira (16) e na terça-feira (17) de fevereiro. As datas são feriados forenses e constam da Portaria GDG 189/2025, publicada em setembro do ano passado pela Diretoria-Geral do STF. Os feriados forenses estão previstos no artigo 62 da […]
Justiça Militar deve julgar perda de patente de Bolsonaro e generais em 2026
Por Hylda Cavalcanti Não terminou apenas com a confirmação do trânsito em julgado da Ação Penal 2668, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição sobre a situação dos condenados pelo Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares, o deputado federal Alexandre Ramagem e o […]
Maioria do Judiciário emendará feriado com ponto facultativo e só retomará atividades segunda-feira (24)
Da Redação Em razão do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20/11), e do ponto facultativo decretado por vários órgãos do Governo Federal, governos estaduais e no Judiciário na sexta-feira (21), não haverá expediente na maior parte dos Tribunais brasileiros até a próxima semana. As Cortes funcionarão, como de praxe, em regime […]
STF: cinco ministros continuarão despachando durante férias coletivas de julho, mas prazos processuais foram suspensos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho de 2025, seguindo determinação da Portaria 82, de 11 de junho de 2025, assinada pelo diretor-geral da Corte. Os prazos que iniciam ou continuam durante este período serão retomados à partir de 1º de agosto. […]
CNJ divulga novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu comunicado aos tribunais e conselhos de todo o país sobre as novas regras para contagem de prazos processuais que entrarão em vigor a partir de 16 de maio. A partir dessa data, todos os prazos serão contados exclusivamente com base nas publicações realizadas no Domicílio Judicial Eletrônico ou […]